Registro biométrico para as eleições municipais de 2020

Todo brasileiro sabe o quão intenso é o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) em anos eleitorais. A partir de julgar os registros de candidatura, até propaganda eleitoral, votar e totalizar os votos, tudo envolve a este ramo especializado do poder judiciário. Mas nem todos sabem o que acontece na justiça eleitoral nos anos não eleitorais.

O 1 de fevereiro, a abertura do ano judicial 2019 no Tribunal superior Eleitoral (TSE), a Presidente da Corte, a Ministra Rosa Weber, anunciou que JE centrar-se especialmente na preparação das Eleições Municipais 2020. os tribunais eleitorais o fazem em um ano não eleitoral: prepare-se para as próximas eleições, além de julgar os processos que ainda restam das eleições anteriores e realizar as demais atividades que lhes confere a Constituição Federal.

Nas palavras da ministra Rosa Weber, "o tempo de execução não é mais importante do que o tempo de preparação. As boas frutas não exigem uma sementeira cuidadosa. Portanto, o ano de 2019 não empalidece frente a 2018 e 2020, ano de eleições gerais e municipais ", disse.


Registro de eleitores

Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país no primeiro semestre de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. No dia 25 de junho, a identificação dos eleitores por meio de impressões digitais alcançou o marco histórico de 100 milhões de registros. Nesta semana, o registo alcançou o 70.35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados de forma segura, no momento da votação. Até à data, 10 estados e o Distrito Federal concluíram o registo biométrico de eleitores.

O registro biométrico da Justiça Eleitoral começou em 2008 e tem crescido ano após ano. Sob a Fase 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, espera-se que os eleitores 1,686 municípios em 16 estados registrem suas impressões digitais para fins do próximo ano. O objetivo é chegar a 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter registado biométricamente a 117 milhões de eleitores, pondo fim às impressões digitais de todo o eleitorado nacional para 2022.

Durante um ano eleitoral, o registro eleitoral está fechado durante cerca de seis meses. Durante este período, os movimentos não são permitidos, portanto, que o PATRÃO tem um retrato fiel do eleitorado que vai participar nas eleições. O encerramento do registro está previsto na Lei Eleitoral ( Lei 9.504 / 1997 ), que exige que não é recebido nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral dentro dos 151 dias anteriores à data das eleições. Após a escolha, o registro torna-se a abrir e uma série de serviços estão novamente disponíveis para os eleitores.